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Somos Quilombola!

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Quilombolas são descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar para formar os agrupamentos de refugiados e de resistência chamados de quilombos.

Local isolado, formado por escravos negros fugidos… Esta talvez seja a primeira idéia que vem à mente quando se pensa em quilombo. Se pedirem um exemplo, o Quilombo de Palmares, com seu herói Zumbi será certamente a referência mais imediata.

Essa noção remete-nos a um passado remoto de nossa História, ligado exclusivamente ao período no qual houve escravidão no País. Quilombo seria, pois, uma forma de se rebelar contra esse sistema, seria onde os negros iriam se esconder e se isolar do restante da população.

Consagrada pela “História oficial”, essa visão ainda permanece arraigada no senso comum. Por isso o espanto quando se fala sobre comunidades quilombolas presentes e atuantes nos dias de hoje, passados mais de cem anos do fim do sistema escravocrata.

Foi principalmente com a Constituição Federal de 1988 que a questão quilombola entrou na agenda das políticas públicas. Fruto da mobilização do movimento negro, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) diz que:

“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os respectivos títulos.”

A concretização desse direito suscitou logo de início um acalorado debate sobre o conceito de quilombo e de remanescente de quilombo. Trabalhar com uma conceituação adequada fazia-se fundamental, já que era isso o que definiria quem teria ou não o direito à propriedade da terra.

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No texto constitucional, utiliza-se o termo “remanescente de quilombo”, que remete à noção de resíduo, de algo que já se foi e do qual sobraram apenas algumas lembranças. Esse termo não corresponde à maneira que os próprios grupos utilizavam para se autodenominar nem tampouco ao conceito empregado pela antropologia e pela História.Na Bahia os maiores agrupamentos de quilombolas estão concentrados no Recôncavo baiano, nos municípios de Cachoeira, Maragogipe, Santo Amaro entre outros.

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Alguns têm línguas próprias, de contato entre o português e línguas africanas, como o cupópia do Quilombo do Cafundó, Salto de Pirapora.

Mais vamos falar de uma quilombola em especial que teve seus direitos negados depos de uma falsa matéria da rede globo,as falsidades veiculadas pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão no dia 14 de maio deste ano “Crime no quilombo ? suspeitas de fraude e extração de madeira de Mata Atlântica” repetem na história o que significou o 14 de maio de 1888 para a população negra no Brasil, dia seguinte à abolição oficial da escravatura. O dia 14 daquela época significou o acirramento das relações escravistas, da violência racial contra negras e negros, e a tentativa de exterminá-la através de inúmeras medidas de exclusão e apartheid, dando continuidade ao processo de exclusão social e criminalização da população negra.

Passados cem anos continuamos a assistir às práticas racistas, novamente a covardia daqueles que atacam as comunidades negras utilizando as estruturas poderosas de dominação se manifesta através da veiculação de uma reportagem fraudulenta e tendenciosa, sem oferecer a comunidade nenhuma oportunidade para se defender.

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“Foto tirada em Goiás , no quilombo Kalunga, retrata a tristeza de um povo sofrido, que não só sofreu durante o tempo de escravatura, mas sofre ainda hoje por causa do descaso e abandono.”  por Paulo Henrique Feniman, de Londrina (PR)

Segunda a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), na tentativa de orientar e auxiliar a aplicação do Artigo 68 do ADCT, divulgou, em 1994, um documento elaborado pelo Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais em que se define o termo “remanescente de quilombo”:

“Contemporaneamente, portanto, o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de movimentos insurrecionais ou rebelados, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos num determinado lugar.”

Deste modo, comunidades remanescentes de quilombo são grupos sociais cuja identidade étnica os distingue do restante da sociedade.

É importante deixar claro que, quando se fala em identidade étnica, trata-se de um processo de auto-identificação bastante dinâmico, e que não se reduz a elementos materiais ou traços biológicos distintivos, como cor da pele, por exemplo.Como somos uma comunidade do conhecimento chamada Raiz Cultura.net temos como dever e como lema do nosso projeto resgatar nossas raizes,vamos passar aqui o video com o direito de resposta da comunidade quilombola São Francisco do Paraguaçu que são dividido em 3 partes :

 

Parte 1 do documentário que mostra a indignação da comunidade de São Francisco do Paraguaçu com as mentiras veiculadas pela Rede Globo em reportagem do dia 14 de maio de 2007 no Jornal Nacional atacando os quilombolas.

 

Parte 2 do documentário mostra os depoimentos das pessoas envolvidas e enganadas pela matéria da rede globo para o Jornal Nacional.

 

Parte 3 do documentário mostra a comunidade quilombola em praça publica lutando pelo seus direitos e o direito de livre expressão contra a matéria falsa e MENTIROSA do Jornal Nacional.

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A revolução Quilombola

Lula colocou em marcha mais uma “revolução” no País. A chamada revolução Quilombola, uma revolução de raças e de classes. O governo do Presidente Lula tem o singular plano de desapropriar arbitrariamente 30 milhões de hectares para assentar “quilombolas”.

O assim chamado “decreto quilombola” (4887/2003), assinado pelo Presidente Lula, gera sérias preocupações nos meios rurais e produtivos. O confisco, inclusive de terras produtivas, previsto no decreto se baseia numa simples auto-declaração da condição de quilombola por parte do interessado, sem necessidade de qualquer prova documental, o que de si subverte completamente o princípio constitucional da propriedade.

Opovo negro e as comunidades quilombolas cientes de que o caminho de reparação das injustiças raciais é irreversível e que o direito constitucional à propriedade de seus territórios tradicionalmente ocupados é uma conquista da democracia brasileira, não sucumbirá aos interesses poderosos que durante toda história do Brasil promoveu atitudes autoritárias e de desrespeito ao Estado Democrático de Direito.
Lamentamos a covardia daqueles que usam o poder da mídia e do dinheiro para oprimir e perseguir comunidades tradicionais!!!!!!!!!

Quilombolas no Brasil :

A identidade étnica de um grupo é a base para sua forma de organização, de sua relação com os demais grupos e de sua ação política. A maneira pela qual os grupos sociais definem a própria identidade é resultado de uma confluência de fatores, escolhidos por eles mesmos: de uma ancestralidade comum, formas de organização política e social a elementos lingüísticos e religiosos.

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Esta discussão fundamentou-se também nos novos estudos históricos que reviram o período escravocrata brasileiro, constatando que os quilombos existentes nessa época não eram frutos apenas de negros rebeldes fugidos. Eram inúmeros e não necessariamente se encontravam isolados e distantes de grandes centros urbanos ou de fazendas.

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Esses estudos mostraram que as comunidades de quilombo se constituíram a partir de uma grande diversidade de processos, que incluem as fugas com ocupação de terras livres e geralmente isoladas, mas também as heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.

O que caracterizava o quilombo, portanto, não era o isolamento e a fuga e sim a resistência e a autonomia. O que define o quilombo é o movimento de transição da condição de escravo para a de camponês livre.

Tudo isso demonstra que a classificação de comunidade como quilombola não se baseia em provas de um passado de rebelião e isolamento, mas depende antes de tudo de como aquele grupo se compreende, se define.

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Atualmente, a legislação brasileira já adota este conceito de comunidade quilombola e reconhece que a determinação da condição quilombola advém da auto-identificação.

Este reconhecimento foi fruto de uma luta árdua dos quilombolas e seus aliados que se opuseram às várias tentativas do Estado de se atribuir a competência para definir quais comunidades seriam quilombolas ou não. O auto-reconhecimento garantido no Estado do Pará desde 1999 (Decreto nº 3.572, de 22 de julho de 1999) só foi estabelecido na legislação federal em novembro de 2003, através do Decreto nº 4.887.

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Quilombolas e ações do governo :

Depois do “cotismo”, o “quilombismo!” O “cotismo” estabeleceu vagas universitárias obrigatórias para negros. Agora, o governo Lula lança um novo elemento de confusão no Brasil: o “quilombismo”, que pretende tirar terras dos legítimos proprietários, e criar nelas fazendas coletivas de quilombolas, controladas pelo Incra. E isso atinge o campo e a cidade.

Segundo o site do PT a meta de ampliação do Bolsa Família faz parte da recém-lançada Agenda Social Quilombola, que concentra todas as ações do governo para esse grupo. O plano agrega metas de 14 ministérios e tem orçamento previsto de R$ 2 bilhões até 2011.

A Agenda prevê investir R$ 172 milhões em saneamento e abastecimento de água em 548 comunidades de quilombolas, espalhadas por 22 Estados. Está planejada, ainda, a construção de 948 salas de aula, ao custo de R$ 69,4 milhões até 2011. Para concessão de título de propriedade das terras quilombolas estão reservados R$ 35,6 milhões em quatro anos. O Ministério da Saúde prevê aplicar R$ 193 milhões na implantação dos programas de Saúde da Família e de Saúde Bucal em 47 municípios que abrigam comunidades quilombolas. Já a alfabetização de 120 mil remanescentes de quilombos custará R$ 109,5 milhões.

Segundo a propria matéria do quilombo na CMI BRASIL,eles pedem um apelo a todos aqueles que querem participar dessa grande luta que envie e-mails para a globoou até mesmo uma carta!, para criar uma manifestação pela luta do seus direitos,segundo a propria matéria :

Pedimos às entidades, instituições e movimentos solidários com a luta do povo quilombola que manifestem repúdio à Rede Globo de Televisão e ao Jornal Nacional mandando e-mails e/ou cartas para os seguintes endereços: Rua Von Martius, nº 22 – Jardim Botânico – CEP: 22.460-040 – RJ – E-mail: jn@redeglobo.com.br
Reportagem do Jornal Nacional:
Suspeitas de fraude em área que vai ser reconhecida como quilombola
Link da matéria na globo,clique aqui.

Fontes e Imagens e TODOS OS DIREITOS RESERVADOS para :

CMI BRASIL
PT
CPISP

2 Comentários»

  raizculturablog wrote @

defender causas e direitos!
Salve Salve Quilombolas!

  5 melhores! « Raiz Cultura.net wrote @

[…] Somos Quilombola! […]


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